Seu carrinho está vazio no momento!
Data de Vigência: 04 de janeiro de 2026
Esta Política de Direitos Autorais e Conteúdo (“Política”) foi elaborada com o objetivo de regulamentar os procedimentos e princípios relativos aos direitos autorais de todos os conteúdos presentes no site com o domínio www.beatneed.com e nas plataformas digitais a ele vinculadas (“Plataforma”), a utilização de conteúdo, os materiais fornecidos pelo usuário e os processos de notificação de violação, operados pela BEATNEED LTD.
Esta Política é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da BeatNeed.
1. Posição de Editora e Escopo
A BeatNeed é;
- uma empresa que realiza atividades de mídia e publicação focadas em música,
- que pode publicar conteúdos enviados pelos usuários,
- e que oferece serviços de produção, distribuição e promoção musical,
atuando como um intermediário e editora digital.
No que diz respeito aos conteúdos presentes na Plataforma, a BeatNeed atua como uma editora sem obrigação de fiscalização prévia.
2. Tipos de Conteúdo Disponíveis na Plataforma
Na Plataforma, podem estar disponíveis os seguintes tipos de conteúdo:
- notícias de entretenimento, artigos e entrevistas,
- press releases e textos promocionais enviados pelos usuários,
- obras musicais e gravações de áudio,
- imagens, vídeos, designs de capas e materiais de divulgação,
- biografias, metadados e conteúdos editoriais.
Esses conteúdos podem pertencer à BeatNeed, ser licenciados ou fornecidos pelo usuário.
3. Conteúdos Fornecidos pelo Usuário e Responsabilidade
Os Usuários, em relação a todos os conteúdos que enviam para a Plataforma ou fornecem por meio de formulários:
- declaram possuir os direitos autorais do conteúdo ou ter obtido todas as permissões de uso necessárias,
- declaram não violar direitos autorais, de marca, de personalidade ou direitos conexos de terceiros,
- declaram que a publicação do conteúdo não é contrária à lei
de forma antecipada, e aceitam isso.
Toda e qualquer responsabilidade jurídica, penal e financeira decorrente desses conteúdos pertence exclusivamente ao Usuário que forneceu o conteúdo.
A BeatNeed não assume responsabilidade em primeira instância por eventuais reivindicações decorrentes desses conteúdos.
4. Uso de Imagens e Mídia
4.1. Imagens Fornecidas pelo Usuário
A BeatNeed não é responsável pela existência de direitos autorais e permissões de uso das imagens, vídeos e outros conteúdos de mídia fornecidos pelo Usuário.
4.2. Imagens Fornecidas pela BeatNeed
A BeatNeed pode utilizar imagens de banco de dados (stock) de terceiros ou fontes de mídia licenciadas em conteúdos de revista e editoriais.
Essas imagens são utilizadas de acordo com os termos de uso dos respectivos provedores de licença.
No entanto, a BeatNeed não pode ser responsabilizada por eventuais disputas que possam surgir em decorrência da associação do conteúdo a determinadas pessoas, marcas ou obras.
5. Compartilhamentos em Redes Sociais e Promoção
Os conteúdos publicados na plataforma podem ser divulgados nas próprias contas de redes sociais da BeatNeed ou publicados como compartilhamento conjunto com o Usuário.
Esses compartilhamentos:
- são realizados com o propósito de divulgar e ampliar a visibilidade do conteúdo,
- não representam qualquer garantia quanto à situação de direitos autorais ou à legalidade do conteúdo.
Em relação a eventuais reivindicações decorrentes de compartilhamentos em redes sociais, o Usuário que forneceu o conteúdo é o responsável.
6. Conteúdos Produzidos pela BeatNeed
A BeatNeed poderá, ocasionalmente, produzir conteúdo por meio de seus próprios editores ou redatores.
Nesses conteúdos, os seguintes elementos utilizados:
- textos pertencem à BeatNeed ou são licenciados,
- imagens podem pertencer à BeatNeed, ser licenciadas ou provenientes de bancos de imagens.
Naqueles conteúdos que produz, a BeatNeed assume a responsabilidade pelos direitos autorais que lhe cabem.
7. Notificação de Violação de Direitos Autorais (Notice & Takedown)
Caso se alegue que qualquer conteúdo viole direitos autorais ou outros direitos, a parte interessada deverá enviar uma notificação por escrito contendo as seguintes informações:
- o link (URL) do conteúdo objeto da alegação de violação,
- uma explicação ou documento relativo à titularidade dos direitos,
- uma explicação detalhada sobre a forma como a violação teria ocorrido,
- nome completo ou denominação social da empresa,
- endereço de e-mail para contato.
Notificações incompletas, não verificáveis ou de má-fé podem não ser processadas.
8. Avaliação e Remoção de Conteúdo
BeatNeed;
- analisa a notificação dentro de um prazo razoável,
- pode remover o conteúdo temporária ou permanentemente, se considerar necessário,
- em caso de violações recorrentes, pode suspender ou encerrar a conta de Usuário correspondente.
A remoção de conteúdo não significa que a BeatNeed assuma responsabilidade em primeira instância.
9. Abuso e Notificações Infundadas
Notificações de violação de direitos autorais feitas de má-fé, enganosas ou infundadas podem gerar responsabilidade jurídica.
A BeatNeed reserva-se o direito de banir da Plataforma e recorrer às vias legais em tais situações.
10. Discricionariedade Editorial e Direito de Publicação
A BeatNeed não é obrigada a publicar nenhum conteúdo enviado.
A publicação ou remoção de conteúdos está inteiramente sujeita à discricionariedade editorial.
11. Alterações da Política
A BeatNeed reserva-se o direito de atualizar esta Política em conformidade com exigências legais ou operacionais. O texto atualizado entra em vigor na data em que for publicado na Plataforma.
12. Contato
Para notificações relacionadas a direitos autorais e violações de conteúdo:
