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Data de Vigência: 04 de janeiro de 2026
Esta Política de Devolução e Cancelamento (“Política”) regula as condições de devolução, cancelamento e reembolso relacionadas aos produtos digitais, serviços digitais, serviços de distribuição musical, atividades de PR e promoção oferecidos por meio da plataforma www.beatneed.com, operada pela BEATNEED LTD.
Esta Política é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da BeatNeed.
1. Princípio Geral
A maior parte dos serviços oferecidos por meio da Plataforma BeatNeed são serviços digitais, personalizados e/ou cuja execução já foi iniciada.
Por esse motivo, salvo indicação expressa em contrário, não há devolução nem reembolso.
2. Produtos Digitais
Produtos digitais incluem gravações musicais, conteúdos digitais, arquivos, direitos de acesso e outros ativos digitais semelhantes.
- Após ser concedido o acesso aos produtos digitais
- Após o arquivo ser baixado ou disponibilizado para acesso
não haverá devolução nem reembolso.
3. Serviços de Distribuição Musical
Os serviços de distribuição musical abrangem a preparação, o envio e a publicação de obras musicais e gravações de áudio em plataformas digitais.
- Após o início do processo de distribuição
- Depois que os conteúdos forem enviados para plataformas de terceiros
não haverá devolução, cancelamento ou reembolso.
A recusa, remoção ou publicação tardia de conteúdos por plataformas de terceiros (Spotify, Apple Music, YouTube etc.) não gera direito a reembolso.
4. Serviços de PR, Divulgação e Promoção
Os serviços de PR e divulgação musical não incluem garantia de resultado.
As situações abaixo não constituem motivo para reembolso ou cancelamento:
- Não alcançar o número esperado de reproduções, visualizações ou interações
- Não gerar efeito viral
- Não receber apoio em playlists ou editoriais
- Resultados decorrentes de algoritmos de plataformas de terceiros
Após o início do processo de PR ou promoção, não será realizado reembolso.
5. Serviços com Agendamento
Nos serviços com agendamento:
- Não comparecimento do usuário ao horário marcado
- Atraso
- Falta de preparo
nessas situações, o serviço é considerado como prestado e não há reembolso.
A empresa reserva-se o direito de recusar o reagendamento do atendimento ou de solicitar taxa adicional.
6. Serviços sem Agendamento
Nos serviços que não dependem de agendamento, o processo de prestação é considerado iniciado a partir do momento em que o serviço é planejado ou iniciado.
Pedidos de cancelamento feitos após esta etapa não geram direito a reembolso.
7. Cancelamentos Decorrentes do Usuário
A desistência do serviço por vontade própria do usuário, a solicitação de cancelamento ou o não uso do serviço não geram qualquer direito a reembolso ou devolução.
8. Situações Excepcionais
Nas situações abaixo, a Empresa poderá, a seu exclusivo critério, realizar reembolso parcial ou total:
- O serviço não ter sido iniciado de forma alguma por motivos técnicos
- Uma interrupção de serviço clara e grave originada pela Empresa
Essas situações não constituem automaticamente um direito a reembolso.
9. Uso Indevido e Chargeback
Em caso de detecção de pedidos de reembolso indevidos, uso abusivo ou tentativas de chargeback:
- Os pedidos de reembolso podem ser recusados
- A conta do usuário pode ser suspensa ou encerrada
- Medidas judiciais podem ser tomadas
10. Alterações
A BeatNeed reserva-se o direito de atualizar esta Política de Reembolso e Cancelamento a qualquer momento. A versão atualizada entra em vigor na data em que for publicada na Plataforma.
11. Contato
Para dúvidas relacionadas a pedidos de reembolso e cancelamento:
